O uso deste site fornecido pela Gefran S.p.A e/ou suas filiais (“Gefran”), “Gefran Website”, é sujeito desses Termos de Uso. Esses Termos de Uso podem ser alterados, modificado ou substituído por outros termos e condições, por exemplo, para a compra de produtos e serviços. Para acessos com ou sem log-in esses Termos de Uso são aceitos em sua versão atual.

2.1. O site da Gefran contém informações e programas específicos, assim como – caso seja necessário – documentação relacionada, para visualização e download.

2.2. A Gefran pode suspender as operações do site Gefran completa ou parcialmente a qualquer momento. Dependendo da natureza da internet ou sistema do computador, a Gefran não aceitará qualquer responsabilidade pela disponibilidade contínua de seu site.

3.1. Algumas páginas do site da Gefran podem ser protegidas por senha. Com o intuito de garantir a segurança das transações comerciais efetuadas, apenas usuários cadastrados terão acesso a tais páginas. A Gefran se reserva ao direito de negar o cadastro de qualquer usuário. A Gefran também se reserva ao direito de determinar certos sites, que poderão ser previamente acessados livremente, sujeitos a cadastro. A Gefran tem o direito de, a qualquer momento e sem a obrigação de explicar os motivos, negar ao usuário o acesso as áreas protegidas por senha através do bloqueio de seus dados conforme casos abaixo:

– se o usuário utilizar dados falsos para o cadastro;

– violar esses Termos de Uso ou negligenciar o seu dever de zelo para com os dados do usuário;

– violar qualquer lei em vigor no acesso ou uso do site da Gefran, ou

– não acessar o site da Gefran por um longo período de tempo.

3.2. Para o cadastro o usuário deve certificar-se de que as suas informações estão corretas e, quando houver alteração das mesmas, enviar um e-mail para info@gefran.com com o objetivo de atualizar seus dados. O usuário deve certificar-se de que o e-mail utilizado é válido e pode ser contatado a qualquer momento.

3.3. Após o cadastro o usuário receberá um código de acesso com ID do usuário e uma senha (“dados do usuário”).

3.4. O usuário deve se certificar de que seus dados de usuário não estão acessíveis a terceiros e que são confiáveis para toda transação ou outras atividades que necessitem de tais dados. Ao final de cada sessão o usuário deverá efetuar seu log-off da área protegida por senha. Ao tomar conhecimento de que terceiros estão utilizando seus dados, o usuário deverá notificar a Gefran imediatamente por escrito, ou, conforme o caso, por e-mail.

3.5. Após receber a notificação mencionada no parágrafo 3.4, a Gefran bloqueará o acesso da senha do usuário nas áreas restritas. O acesso desse usuário só será possível mediante a aplicação do usuário para a Gefran ou novo cadastro.

3.6. O usuário poderá a qualquer momento solicitar o cancelamento de seu cadastro por escrito, desde que esse cancelamento não viole o correto cumprimento de vínculos contratuais. Perante tal solicitação a Gefran irá remover todos os dados do usuário e os demais dados armazenados pessoalmente identificáveis assim que os mesmos não forem mais necessários.

O uso de qualquer informação, programa ou documentação disponibilizado no ou através do site da Gefran está sujeito a esses Termos de Uso ou, no caso de atualização de informação, programa ou documentação, sujeito aos termos de licença aplicados previamente concordados com a Gefran. Ao concordar separadamente com os termos de licença, para download de programa, por exemplo, o mesmo prevalecerá sobre esses Termos de Uso.

5.1. Não obstante as disposições particulares do parágrafo 4 desses Termos de Uso, informações, marcas e demais conteúdo do site da Gefran não podem ser alterados, copiados, reproduzidos, vendidos, alugados, utilizados, complementados ou usados de qualquer outra forma sem a autorização por escrito da Gefran.

5.2. Exceto para os direitos de utilização e outros direitos expressamente contidos nesse documento, nenhum outro direito é concedido ao usuário nem qualquer obrigação que resulte da exigência da concessão de direitos adicionais. Todos e quaisquer direitos de patentes e licenças estão expressamente excluídos.

6.1. Ao acessar ou utilizar o site da Gefran o usuário não deve:

– prejudicar outras pessoas, em especial menores, ou infringir seus direitos pessoais;

– violar a moralidade pública em sua maneira de uso;

– violar qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito de propriedade;

– fazer o upload de qualquer conteúdo que contenha vírus, chamado Trojan Horse (“Cavalo de Tróia”), ou de qualquer outro programa que possa danificar os dados contidos no site;

– transmitir, armazenar ou fazer o upload de hyperlinks ou conteúdos aos quais o usuário não tem direito, em especial nos casos em que tais hyperlinks ou conteúdos constituam uma violação das obrigações de confiabilidade ou sejam ilícitos; ou

– enviar publicidade ou e-mails não solicitados (chamados “spam”) ou avisos imprecisos sobre vírus, defeitos ou material similar e também fica proibido ao usuário solicitar a participação de outros usuários em jogos, correntes ou atividades similares.

6.2. A Gefran reserva-se ao direito de interromper o acesso do usuário ao site da empresa a qualquer momento, em especial se o mesmo violar qualquer obrigação expressa nesses Termos de Uso.

O site da Gefran contém hyperlinks para páginas de terceiros. A Gefran não tem qualquer responsabilidade sobre o conteúdo de tais sites e também não representa ou endossa as mesmas ou seu conteúdo como seu próprio, assim como a Gefran não tem controle sobre as informações contidas nessas páginas ela também não se responsabiliza pelas mesmas. A utilização de tais sites é de inteira responsabilidade do usuário.

8.1. Na medida em que qualquer informação, programa ou documentação está disponível sem custo, qualquer responsabilidade por defeitos relativos à qualidade ou título da informação, programa ou documentação especialmente em relação à exatidão ou ausência de defeitos ou ausência de reclamações ou direitos de terceiros ou em relação a integridade e/ou adequação a um fim fica isenta, exceto em casos que envolvam falta dolosa ou fraude.

8.2. O site da Gefran pode conter especificações ou descrições gerais relacionadas as possibilidades técnicas dos produtos individualmente que podem não ser válidas em certos casos (como nas mudanças dos produtos, por exemplo). O desempenho desejado do produto deverá ser acordado mutuamente em cada caso no momento da compra.

Apesar de todo o esforço para manter o seu site livre de vírus, a Gefran não pode garantir que seu site seja totalmente livre de vírus. O usuário deve, para sua própria proteção, adotar as medidas necessárias de segurança e utilizar um antivírus antes de fazer o download de qualquer informação, programa ou documentação.

Para a coleta, uso e processamento de dados pessoalmente identificáveis do usuário no site da empresa, a Gefran deve cumprir as leis aplicáveis de proteção de privacidade.

11.1. Qualquer acordo suplementar deve ser feito por escrito.

11.2. As páginas individuais do site da Gefran são operadas ou administradas pela Gefran S.p.A e/ou por suas filiais. As páginas estão em conformidade com as leis vigentes do país onde a empresa responsável tiver sua sede. A Gefran não garante que as informações, programas e/ou documentações no seu site são apropriadas ou estão disponíveis para visualização ou download em localizações fora do referido país. Se o usuário acessar o site da Gefran fora do referido país, ele será o único responsável pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis. O acesso as informações, programas e/ou documentação em países cujo referido conteúdo seja ilegítimo é proibido. Nestes casos e onde o usuário quiser fazer negócios com a Gefran, o usuário deverá entrar em contato com o representante da Gefran no determinado país.

11.3. Estes Termos de Uso – e todos os litígios relacionados com ou em ligação ou matéria objeto dos mesmos – são regidos e serão resolvidos de acordo com as leis da Itália, com a exclusão de seus conflitos de leis. A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (CISG) de 11 de abril de 1980 fica excluída. O local da jurisdição será Brescia.